Política de privacidade

A Moovland («nós») respeita a sua privacidade e compromete-se a proteger os seus dados pessoais. Esta Política aplica-se a todos os utilizadores do nosso site, aplicação web e serviços relacionados, em todo o mundo. Quando a lei local lhe conferir direitos adicionais, estes são descritos nas secções regionais abaixo.

1. Âmbito de aplicação

Esta Política rege todo o tratamento de dados pessoais pela Moovland:

• RGPD (Regulamento (UE) 2016/679) e a lei francesa de proteção de dados (Loi Informatique et Libertés) para todos os utilizadores.
• CCPA/CPRA para residentes da Califórnia.
• Outras jurisdições: pode ter direitos adicionais — contacte dpo@moovland.com.

2. Responsável pelo tratamento

Moovland SAS
47 rue Vivienne, 75002 Paris, França
RCS Paris 130 227 267
E-mail: dpo@moovland.com

3. Dados pessoais que recolhemos

Categoria	Exemplos	Fonte
Dados de identificação	Nome, endereço de e-mail, número de telefone	Você (formulários, conta)
Dados de conta	Nome de utilizador, hash da palavra-passe	Você (registo)
Dados de comunicação	Pedidos de suporte, mensagens de feedback	Você
Dados de utilização	Páginas visitadas, funcionalidades usadas, registos de sessão	Automático, via cookies e ferramentas de análise
Dados técnicos e do dispositivo	Endereço IP, tipo de navegador, identificadores do dispositivo	Automático
Dados do balanço	As suas respostas ao balanço de calendário, o número que daí resulta e — só se o pedir por escrito — o seu nome e o seu endereço de e-mail	O próprio
Identidade fiscal do parceiro	Denominação social, SIREN/SIRET, número de IVA, sede, conta bancária (IBAN); para um empresário em nome individual, também nome e apelido, data e local de nascimento e número fiscal	Formulário de adesão do parceiro, registo público de empresas, Stripe (verificações de identidade)

4. Finalidades e bases legais

Finalidade	Base legal (RGPD)
Criar e gerir a sua conta	Execução de um contrato
Fornecer, operar e melhorar o Serviço	Interesse legítimo (operação, análises)
Enviar e-mails transacionais	Execução de um contrato
Enviar comunicações de marketing (se consentir)	O seu consentimento
Cumprir obrigações legais (p. ex. IVA)	Obrigação legal
Declarar à administração fiscal os rendimentos dos vendedores da plataforma (DAC7, artigo 1649 ter A do código fiscal francês) e emitir recibos ao abrigo do mandato de faturação do parceiro	Obrigação legal

5. Cookies e rastreamento

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para operar e melhorar o Serviço:

• Cookies essenciais: necessários ao funcionamento básico.
• Cookies analíticos: para compreender a utilização e otimizar o desempenho.
• Cookies de marketing: com o seu consentimento, para promoções personalizadas.

Saiba mais e faça a gestão das preferências na Política de cookies.

6. Subcontratantes e alojamento

Recorremos aos seguintes subcontratantes, com acordos de tratamento conformes ao RGPD:

• Google Cloud Platform (GCP) para alojamento e infraestrutura. Documentação: cloud.google.com/security/privacy

Todos os dados são cifrados em repouso (AES-256) e em trânsito (TLS 1.2+).

7. Conservação dos dados

Conservamos os seus dados apenas pelo tempo necessário às finalidades indicadas ou exigido por lei. Prazos habituais:

• Dados de conta e perfil: enquanto a conta estiver ativa + 1 ano.
• Suporte e correspondência: 3 anos.
• Registos e dados analíticos: agregados ou anonimizados após 12 meses; registos em bruto até 6 meses.
• Identidade fiscal do parceiro e histórico de verificações: 10 anos após o fim do ano em causa (diligências DAC7); diário de caixa e recibos: 6 anos.

8. Transferências internacionais

Parte do tratamento (p. ex. servidores GCP) ocorre fora do Espaço Económico Europeu (p. ex. EUA). Garantimos salvaguardas adequadas ao abrigo do RGPD, nomeadamente:

• cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia;
• cifragem dos dados em repouso e em trânsito.

9. Os seus direitos

9.1 Residentes no EEE (RGPD)

Ao abrigo do RGPD, tem o direito de:

• aceder aos seus dados, retificá-los ou apagá-los;
• limitar o tratamento ou opor-se a ele;
• portabilidade dos dados;
• apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo da UE.

Para exercer estes direitos: dpo@moovland.com.

9.2 Consumidores da Califórnia (CCPA/CPRA)

Ao abrigo da CCPA e da CPRA, tem o direito de:

• saber que dados recolhemos e como os usamos;
• pedir a eliminação dos seus dados pessoais;
• recusar a venda dos seus dados pessoais;
• não ser discriminado por exercer os seus direitos.

Para enviar um pedido: dpo@moovland.com.

9.3 Outras regiões

Pode ter direitos adicionais ao abrigo das leis locais (p. ex. LGPD do Brasil, PIPEDA do Canadá). Contacte dpo@moovland.com.

10. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados, incluindo:

• cifragem AES-256 dos dados em repouso;
• TLS 1.2+ para os dados em trânsito;
• auditorias de segurança e testes de intrusão regulares;
• controlos de acesso por função e princípio do menor privilégio.

11. Menores

O Serviço destina-se a pessoas que atingiram a idade legal de consentimento na sua jurisdição. Os menores que não a atingiram só podem usar o Serviço com o consentimento verificável de um progenitor ou tutor legal.

Se acredita que recolhemos dados de um menor sem consentimento adequado, contacte dpo@moovland.com para a sua eliminação.

12. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir alterações nas nossas práticas ou na lei. A versão revista será publicada aqui com uma nova data. A utilização continuada do Serviço vale como aceitação.

13. Contacto

Para questões, reclamações ou exercício dos seus direitos:

Encarregado de Proteção de Dados
Moovland
E-mail: dpo@moovland.com

Pode ainda apresentar reclamação junto da autoridade francesa de proteção de dados, a CNIL: www.cnil.fr.