Termos de utilização

Bem-vindo ao site e à aplicação web da Moovland (o «Serviço»). Estes Termos de utilização (os «Termos») regem o seu acesso ao Serviço fornecido pela Moovland e a sua utilização. Ao aceder ao Serviço ou utilizá-lo, aceita ficar vinculado por estes Termos. Se não concordar, não deve utilizar o Serviço.

1. Aceitação dos Termos

Declara ter pelo menos 18 anos ou dispor do consentimento legal de um progenitor ou tutor para utilizar o Serviço. Ao utilizar o Serviço, aceita estes Termos e quaisquer atualizações publicadas nesta página.

2. Alterações aos Termos

A Moovland pode alterar estes Termos a qualquer momento. Publicaremos os Termos revistos aqui com uma nova data de «Última atualização». A utilização continuada do Serviço após alterações constitui aceitação dos novos Termos.

3. Acesso e registo de conta

• Registo. Algumas funcionalidades podem exigir uma conta. Compromete-se a fornecer informações exatas, atuais e completas, e a mantê-las atualizadas.
• Segurança. É responsável pela proteção da sua palavra-passe e por toda a atividade na sua conta. Deve notificar-nos de imediato de qualquer falha de segurança ou utilização não autorizada.

4. Licença de utilização do Serviço

• Concessão. Sob reserva do cumprimento destes Termos, a Moovland concede-lhe uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para aceder ao Serviço e utilizá-lo para fins pessoais ou empresariais internos.
• Restrições. Não pode:
  • modificar, copiar ou criar obras derivadas do Serviço ou do seu conteúdo;
  • fazer engenharia inversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do Serviço;
  • usar o Serviço para armazenar ou transmitir conteúdos ilícitos, nocivos ou que violem direitos;
  • interferir com a integridade ou o desempenho do Serviço;
  • tentar obter acesso não autorizado ao Serviço.

5. Conteúdo do utilizador

• Definição. «Conteúdo do utilizador» é qualquer dado, texto, imagem ou outro conteúdo que envie através do Serviço.
• Licença. Ao enviar Conteúdo do utilizador, concede à Moovland uma licença mundial, gratuita, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, modificar, publicar e apresentar esse conteúdo no âmbito do Serviço.
• Responsabilidade. É o único responsável pelo seu Conteúdo e pelas consequências do seu envio. Declara e garante deter todos os direitos necessários para conceder a licença acima.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, funcionalidades e elementos do Serviço (textos, gráficos, logótipos, ícones, software) são propriedade exclusiva da Moovland ou dos seus licenciantes e estão protegidos por direitos de autor, marcas e demais leis de propriedade intelectual. Não pode usar as marcas ou a imagem comercial da Moovland sem autorização prévia por escrito.

7. Ligações de terceiros

O Serviço pode conter ligações para sites ou serviços de terceiros que a Moovland não detém nem controla. Não somos responsáveis pelo seu conteúdo ou práticas. A utilização de qualquer ligação de terceiros é por sua conta e risco.

8. Privacidade e cookies

A utilização do Serviço é também regida por:

• a nossa Política de privacidade
• a nossa Política de cookies

9. Exclusões de garantia

• Tal como está. O Serviço é fornecido «tal como está» e «conforme disponível», sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
• Sem garantia. Não garantimos que o Serviço esteja isento de erros, seja seguro ou ininterrupto, nem que conteúdos ou resultados correspondam às suas necessidades.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a Moovland e os seus dirigentes, administradores, colaboradores e agentes não respondem por:

• danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos;
• perda de lucros, receitas, dados ou clientela;
• erros ou omissões em conteúdos ou outras informações;
• acesso não autorizado às suas transmissões ou dados, ou a sua alteração.

A nossa responsabilidade total agregada por todas as reclamações decorrentes destes Termos ou do Serviço não excederá o maior dos seguintes valores: (a) o total que nos pagou nos doze meses anteriores à reclamação, ou (b) 100 USD.

11. Indemnização

Aceita defender, indemnizar e isentar de responsabilidade a Moovland e as suas afiliadas por quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas (incluindo honorários razoáveis de advogados) decorrentes de (a) a sua utilização ou má utilização do Serviço, (b) o seu Conteúdo do utilizador, ou (c) a sua violação destes Termos.

12. Cessação

Podemos suspender ou cessar o seu acesso ao Serviço a qualquer momento, com ou sem motivo ou aviso, se violar estes Termos ou se descontinuarmos o Serviço. Com a cessação, a sua licença de utilização termina de imediato.

13. Lei aplicável e resolução de litígios

Estes Termos são regidos pelo direito francês, sem atender às suas normas de conflitos de leis. Qualquer litígio decorrente destes Termos ou com eles relacionado fica sujeito à jurisdição exclusiva dos tribunais de Paris (França).

14. Autonomia das cláusulas

Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou inaplicável, as restantes permanecem plenamente em vigor.

15. Renúncia

Nenhuma renúncia a uma disposição destes Termos constitui renúncia continuada a essa ou a outra disposição, e o facto de a Moovland não exercer um direito ou disposição não constitui renúncia aos mesmos.

16. Pagamentos e recibos dos serviços dos parceiros

Quando reserva um serviço de uma empresa presente na Moovland (um «Parceiro»), o contrato desse serviço é celebrado entre si e o Parceiro. A Moovland cobra o seu pagamento por conta do Parceiro através do nosso prestador de serviços de pagamento e cobra-lhe, adicionalmente, uma taxa de serviço apresentada antes do pagamento. A taxa de serviço cobre o processamento do pagamento e é retida pela Moovland; não faz parte do preço pago ao Parceiro. O recibo do serviço é emitido pela Moovland em nome e por conta do Parceiro; o recibo da taxa de serviço é emitido pela Moovland. Ambos estão disponíveis a partir da sua reserva. Os recebimentos são registados num diário fiscal seguro mantido em conformidade com a legislação fiscal francesa. Os reembolsos seguem a política de cancelamento do Parceiro apresentada antes da reserva e as condições de reembolso indicadas no momento do pagamento. A taxa de serviço é reembolsada quando o Parceiro cancela o serviço, quando uma reserva de grupo é libertada antes de estar completa ou quando cancela dentro do curto período de tolerância que se segue à sua reserva; não é reembolsada quando cancela em qualquer outro caso.

17. Contacto

Para questões sobre estes Termos:
Moovland
E-mail: legal@moovland.com